Processo 238976/12
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 16/04/2012 11:50
Autuado em 16/04/2012 11:50
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 505/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 04/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/02/2015 Acórdão   505/ 2015 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/02/2015 Acórdão   505/ 2015 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA
Procuradores: VILMA MOREIRA CORREA (credenciado, inclusão:04/04/13)
Interessado DENNIS WILLIANS DA SILVA NUNES
Interessado JOAO ERNESTO JOHNNY LEHMANN (Falecido(a) em 2018)
Interessado TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
Procuradores: WANDERLEY ROMANO DONADEL (credenciado)

Juntadas
DataDescrição
01/11/2013 11:44 do Protocolo 778161/13
21/10/2013 09:13 AR do ofício OCN - 7408/13 - DP
21/10/2013 09:13 AR do ofício OCN - 7409/13 - DP
15/10/2013 09:58 AR do ofício OCN - 7410/13 - DP
12/04/2013 12:30 Petição de outra natureza
12/04/2013 10:58 Petição de outra natureza
05/04/2013 12:43 AR do ofício ODL - 379/13 - DP
05/04/2013 12:43 AR do ofício ODL - 380/13 - DP
04/04/2013 09:34 Petição de outra natureza

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/09/2013 Ofício de Contraditório   7408/ 2013   
DP  30/09/2013 Ofício de Contraditório   7409/ 2013   
DP  30/09/2013 Ofício de Contraditório   7410/ 2013   
DP  22/03/2013 Ofício de Diligência   379/ 2013   
DP  22/03/2013 Ofício de Diligência   380/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/03/2015 1072 Acórdão nº 505/2015
13/02/2015 1062 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2015 de 19/02/2015
14/11/2013 768 Despacho nº 1584/2013
01/10/2013 737 Despacho nº 1279/2013
06/02/2013 575 Despacho nº 117/2013
23/04/2012 388 Termo de Distribuição de Processo nº 6572/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/04/2015 14:36 DP  
20/02/2015 13:08 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 185/2015 -
10/12/2013 09:33 GCG  
10/12/2013 08:29 GCILB  
26/11/2013 16:16 SMPjTC Parecer nº 19281/2013 - improcedência EMENTA: Representação da Lei nº 8.666/93. Improcedência.
13/11/2013 12:19 DCM Instrução nº 4381/2013 -
04/11/2013 11:15 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 334/2013 -
04/11/2013 11:15 GCG Despacho nº 1584/2013 -
26/09/2013 12:35 DP Ofício de Contraditório nº 7408/2013 -
26/09/2013 12:35 DP Ofício de Contraditório nº 7409/2013 -
26/09/2013 12:35 DP Ofício de Contraditório nº 7410/2013 -
09/05/2013 12:52 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 56/2013 -
09/05/2013 12:52 GCG Despacho nº 1279/2013 -
01/03/2013 11:03 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1901/2013 -
01/03/2013 11:03 DP Informação nº 3236/2013 -
01/03/2013 11:03 DP Ofício de Diligência nº 379/2013 -
01/03/2013 11:03 DP Ofício de Diligência nº 380/2013 -
16/04/2012 12:29 GCG Despacho nº 117/2013 -
16/04/2012 11:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6572/2012 -

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